LEI Nº 523 15 DE MARÇO DE 2013
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 523 15 DE MARÇO DE 2013 Read More »
Downloads
LEI Nº 522 15 MARÇO DE 2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 82/1993, QUE INSTITUI O CONSELHO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 522 15 MARÇO DE 2013 Read More »
ROSOLUÇÃO N° 001/2013
TEXTO CONSTITUCIONAL PROMULGADO NO MÊS DE AGOSTO DE 2013, COM AS ALTERAÇÕES ADOTADAS PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS APRESENTADAS A ESTE REGIMENTO E PELAS LEIS ESPARSAS, INCLUSO A REVISÃO GERAL DESTA RESOLUÇÃO Nº. 001/2013.
ROSOLUÇÃO N° 001/2013 Read More »
RESOLUÇÃO Nº. 001/2013
TEXTO CONSTITUCIONAL PROMULGADO NO MÊS DE AGOSTO DE 2013, COM AS ALTERAÇÕES ADOTADAS PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS APRESENTADAS A ESTE REGIMENTO E PELAS LEIS ESPARSAS, INCLUSO A REVISÃO GERAL DESTA RESOLUÇÃO Nº. 001/2013
RESOLUÇÃO Nº. 001/2013 Read More »
LEI Nº 521 28 DE FEVEREIRO DE 2013
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BOCADÃO ESPORTE CLUBE DE ARAGUAÇU – TO.
LEI Nº 521 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Read More »
LEI Nº 520 28 DE FEVEREIRO DE 2013
CRIA VAGAS DE COORDENAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 520 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Read More »
LEI Nº 519/2013
Fica criada na Organização Administrativa da Prefeitura de Araguaçu, a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, cuja estrutura, atribuições específicas e quadro funcional são definidos na presente Lei.
LEI Nº 518 28 DE FEVEREIRO DE 2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 518 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Read More »
LEI Nº 517 28 DE FEVEREIRO DE 2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 509/2012, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORES DOS COLÉGIOS E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 517 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Read More »
LEI Nº 516 28 DE FEVEREIRO DE 2013
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 2º E O CAPUT DO ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº. 504/2012, QUE DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA ESCOLHA DE DIRETAS PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS E COLÉGIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 516 28 DE FEVEREIRO DE 2013 Read More »