LEI Nº 507 30 DE NOVEMBRO DE 2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 505 01 DE NOVEMBRO DE 2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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LEI Nº 504 01 DE NOVEMBRO DE 2012
DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS E COLÉGIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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LEI Nº 503/2012
Fica com o nome de Professora IARA BARREIRA SILVA a Creche localizada no Setor Felix Ferreira Soares nesta cidade.
LEI Nº 506/2012
Pela presente Lei, a edificação do Centro Cultural de nossa cidade passa a denominar-se como “CENTRO CULTURAL ESTER GOMES DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº. 003/2012.
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Araguaçu para a legislatura de 1º de janeiro de 2.013 ao dia 31 de dezembro de 2.016 e dá outras providências.
DECRETO Nº. 003/2012. Read More »
LEI Nº 502 13 DE AGOSTO DE 2012
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 501 18 DE JUNHO DE 2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 500 14 DE MAIO DE 2012
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCORRENCIA – N° 1/2012
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA LEVANTAR PRÉDIO PROPRIO
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