Downloads

ALTERA A LEI Nº 278/01 APENAS SOBRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, BASEADO NO ARTIGO 29 E NO ITEM V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS E COLÉGIOS DAS REDES PÚBLICA, ESTADUAL E MUNICIPAL INCLUINDO OS PIONEIROS MIRINS E APAE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE CADA MÊS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica criada a profissão de Agente Comunitário de Saúde nos termos desta lei.

A Todo Servidor Público Municipal é concedido uma folga automática no dia do seu aniversário.

DISPÕE SOBRE CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU,E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CORTE DE ÁGUA TRATADA PELA SANEATINS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 014, DE 27 DE ABRIL DE 1998, INTEGRA CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO À MULHER CHEFE DE FAMÍLIA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES RESPEITANDO OS CRITÉRIOS JÁ DEFINIDOS PELA LEI FEDERAL 10.741/2003 ( ESTATUTO DO IDOSO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.