LEI N° 371/2006
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU – TO, PARA O EXERCICIO DE 2007
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU – TO, PARA O EXERCICIO DE 2007
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO BANCÁRIO EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 370 16 DE OUTUBRO DE 2006 Read More »
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 369 16 DE OUTUBRO DE 2006 Read More »
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) LOTES, SITUADOS NO SETOR FÉLIX FERREIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 368 16 DE OUTUBRO DE 2006 Read More »
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 367 16 DE AGOSTO DE 2006 Read More »
INSTITUI O DIA DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 366 03 DE JULHO DE 2006 Read More »
CRIA ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 365 03 DE JULHO DE 2006 Read More »
CRIA VAGA DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 364 03 DE JULHO DE 2006 Read More »
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA PARTE DE TERRAS RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 363 03 DE JULHO DE 2006 Read More »
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GALERIAS DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS DE ARAGUAÇU-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 362 16 DE MAIO DE 2006 Read More »