LEI Nº 291/2002 20 DE MARÇO DE 2002
DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO SETOR GIRASSOL DE NOSSA CIDADE.
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LEI Nº 290/2002 20 DE MARÇO DE 2002
FICA DENOMINADO O NOME DO SETOR CORONEL FAUSTO PARA SETOR GIRASSOL.
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LEI Nº 288/2001 18 DE DEZEMBRO DE 2001
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 287/2001 18 DE DEZEMBRO DE 2001
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 286/2001 18 DE DEZEMBRO DE 2001
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM LIMPEZA E REFORMA DO FRIGORÍFICO DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI N° 285/2001
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR DESPESAS COM LIMPEZA E REFORMA NO PARQUE AGROPECUARIO DE NOSSA CIDADE.
LEI Nº 283/2001 09 DE NOVEMBRO DE 2001
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRÓ-SAÚDE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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LEI Nº 282/2001 08 DE OUTUBRO DE 2001
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SETORES: CORONEL FAUSTO, ATUAL GIRASSOL, CANAÃ I, CANAÃ II, GERMANA MOREIRA E JERUZALÉM.
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LEI Nº 279/2001 10 DE SETEMBRO DE 2001
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 2002/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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