LEI N° 198/1998
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 197 02 DE MARÇO DE 1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA EDUCANDÁRIO CRIANÇAA ESPERANÇA.
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LEI Nº 196 23 DE DEZEMBRO DE 1997
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 195 10 DE NOVEMBRO DE 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO TOCANTINS/PRODIVINO E COMPROMETER PARTE DA QUOTA DO ICMS DA 3ª SEMANA DE CADA MÊS, COMO FORMA DE PAGAMENTO PARA OS OBJETIVOS DA ESPECIFICA.
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LEI Nº 194 10 DE NOVEMBRO DE 1997
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU/TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
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LEI N° 193/1997
REVOGA A LEI N° 76/1993 DE 12 DE MARÇO DE 1993 E ESTABELECE A LEI QUE DELIMITA A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE ARAGUAÇU, ESTADO DO TOCANTINS.
LEI Nº 192 04 DE AGOSTO DE 1997
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 191 08 DE JULHO DE 1997
DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 190 08 DE JULHO DE 1997
OFICIALIZANDO O HINO DE NOSSA CIDADE.
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LEI Nº 189 08 DE JULHO DE 1997
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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