ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 65/87 DE 17 DE MARÇO DE 1987 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR DESPESAS COM ASSISTÊNCIA A DESAMPARADOS E NECESSITADOS.
LEI Nº 116 09 DE FEVEREIRO DE 1994 Read More »
ALTERA VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 115 09 DE FEVEREIRO DE 1994 Read More »
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 051/91 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 114 09 DE FEVEREIRO DE 1994 Read More »
ALTERA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 113 16 DE NOVEMBRO DE 1993 Read More »
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 111 16 DE NOVEMBRO DE 1993 Read More »
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
LEI Nº 110 20 DE OUTUBRO DE 1993 Read More »
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 109 18 DE OUTUBRO DE 1993 Read More »
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO EX-VEREADOR BASILIO PAULO BISPO, PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO.
LEI Nº 108 18 DE OUTUBRO DE 1993 Read More »
