Downloads

ATUALIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM DESPESAS DA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS URBANA, ONDE ENCONTRA-SE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAGUAÇU.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PLANTÕES DAS FARMÁCIAS NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DO PODER PÚBLICO ESTADUAL PREVIDENCIÁRIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITAÇÃO DOS CORREDORES NAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.