LEI Nº 25/84 18 DE JULHO DE 1984
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CRIADO COMO PONTO TURÍSTICO E LOCAL DE LAZER O LUGAR DENOMINADO BARRA DO RIO VERDE, ÀS MARGENS DO RIO VERDE NA CONFLUÊNCIA COM O RIO JAVAÉS.
LEI Nº 24/84 02 DE JULHO DE 1984 Read More »
FICAM ISENTAS DO PAGAMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS, PELO PRAZO 10 (DEZ) ANOS, AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE APLICAREM, NO MÍNIMO 100% (CEM PORCENTO) DOS DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS DO PÚBLICO, ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMOS OU DESCONTOS DE TÍTULOS EM FAVOR DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, LAVOURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 23/84 18 DE JUNHO DE 1984 Read More »
RETIRADA DE CAMELÔS EM VOLTA DA PRAÇA RAUL DE JESUS LIMA.
LEI Nº 22/84 04 DE ABRIL DE 1984 Read More »
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 21/84 03 DE ABRIL DE 1984 Read More »
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 20/84 03 DE ABRIL DE 1984 Read More »
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS IMOVÉIS À TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS S.A.-TELEGOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 19/84 27 DE FEVEREIRO DE 1984 Read More »
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 18/84 06 DE FEVEREIRO DE 1984 Read More »
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU.
LEI Nº 17/84 01 DE FEVEREIRO DE 1984 Read More »
ATUALIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 15/84 01 DE FEVEREIRO DE 1984 Read More »