PARECER Nº 023/2024
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA N° 153 da Sessão Ordinária
ATA N° 153 do dia 21 de fevereiro de 2024
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ATA N° 152 da Sessão Ordinária
ATA n° 152 do dia 20 de fevereiro de 2024
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ATA N° 151 da Sessão Ordinária
ATA 154 da sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024
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PARECER Nº 022/2024
PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSUÉ PEREIRA DA SILVA, “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
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DISPENSA – N° 001/2024
EXISTE A NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS INSTITUCIONAIS E ATOS DO PODER LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU TO, INCLUINDO SERVIÇOS NA DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DE SPOT DE MATÉRIAS E TRANSMISSÃO DAS SEÇÕES ORDINÁRIAS EM RADIO, BUSCANDO MAIOR PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO, DURANTE
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DISPENSA – N° 002/2024
A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS EM FACE DA NECESSIDADE DE SE ESTABELECER DIRETRIZES ATINENTES A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PROMOÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL, A PREVENÇÃO DE RISCOS E DOENÇAS REFERENTES AO TRABALHO, COMO TAMBÉM A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES EM SERVIÇO CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE A CÂMARA MUNICIPAL
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ATA N° 49 da Sessão Extraordinária
ATA N° 49 da Sessão extraordinária do dia 23 de janeiro de 2024
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ATA N° 48 da Sessão Extraordinária
ATA 48 da Sessão Extraordinária, do dia 21 de dezembro de 2023
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Carta de Serviços
“Com o objetivo de aprimorar a comunicação e transparência entre a Câmara de Vereadores e a população e oportunizar que todos os cidadãos tenham acesso a informações importantes relacionadas ao Legislativo, elaborou-se esta Carta de Serviços ao Usuário.”