ATA N° 148 da Sessão Ordinária
ATA N° 148 do dia 13 de dezembro de 2023
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ATA N° 147 da Sessão Ordinária
ATA N°147 do dia 12 de Dezembro de 2023
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ATA N° 146 da Sessão Ordinária
ATA N° 146 do dia 11 de Dezembro de 2023
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MOÇÃO DE APOIO N°01/2022 01/04/2022
MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO – PEC N° 09/2022, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO VENCIMENTO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS PELO SENADO FEDERAL
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PROJETO DE INDICAÇÃO N°06/2022 08/08/2022
SOLICITO QUE SEJA FEITO COM URGENCIA UMA TESTAGEM EM CÃES DE RUA PARA IDENTIFICAR POSITIVIDADE DE CALAZA DOENÇA QUE E TRANSMISSIVEL EM HUMANOS E TAMBEM A RETIRADA DE CÃES DAS RUAS QUE NÃO SÃO DOMESTICADOS E ESTÃO CAUSANDO ACIDENTES FREQUENTEMENTE COM ESTES ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS E QUE SEJA LEVADO PARA UM CANIL AOS CUIDADOS
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REQUERIMENTO N°02/2022 23/08/2023
PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENETADO O PISO SALARIAL DOS PROFICIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434. DE 04 DE AGOSTO DE 2022, BEM COMO A EMENDA CONSTITUCIONAL N°124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO QUE SEJA OBSERVADO NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO PISO SALARIAL.
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PROJETO DE INDICAÇÃO N°03/2022 03/06/2022
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE INDICAÇÃO N°08 /2022 26/10/2022
QUE SEJA CEDIDO A CONCESSÃO NO ESPAÇO ANTIGO DOS PIONEIROS MIRIM PARA O CMTO COLEGIO MILITAR TO SALVADOR CAETANO UNIDADE 23.
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PROJETO DE INDICAÇÃO N°05/2022 08/08/2022
SOCITO QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA DE VIGILANCIA NOTURNA E MONITORAMENTO COM MOTOCICLETAS NAS PRAÇAS DE ARAGUAÇU E PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS.
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PROJETO DE INDICAÇAO N°04/2022 08/08/2022
SOLICITO QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO URBANA COM URGENCIA EM FRENTE AO COLEGIO MILITAR SALVADOR CAETANO COM FAIXA DE PEDESTRE E FAIXA ELEVADA E PARE.
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