Projeto de Lei n°007/2022 04 de Maio de 2022
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei n°006/2022 08 de ABRIL de 2022
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERRE PUBLICO NOS TERMOS DO INCISIO IX ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL.
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Projeto de Lei n°005/2022 05 de Abril de 2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei n°004/2022 01 de ABRIL de 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei n°001/2022 02 de FEVEREIRO de 2022
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL
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Projeto de Lei n°003/2022 01 de março de 2022
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA LEI N° 13.460/20217 NO AMBITO MUNICIPAL CRIA A OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei n°002/2022 01 de março de 2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE ARAGUAÇU-TO E O SINDICATO RURAL DE ARAGUAÇU-TO.
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PARECER Nº 015/2023
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “ALTERA A LEI Nº 693/2022, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023”.
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PARECER Nº 014/2023
PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “REVOGA O INCISO XIV DO ARTIGO 3º E O INCISO VI DO ARTIGO 4º DA LEI 690/2022 – CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PARECER Nº 013/2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “ALTERA A LEI 692/2022, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023”.
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