DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA FINALIZAR AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO PLENO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL IARA BARREIRA.
LEI Nº 576 20 DE MARÇO DE 2015 Read More »
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI Nº 575 20 DE MARÇO DE 2015 Read More »
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE ATÉ 10.600 M² (DEZ MIL E SEISCENTOS METROS QUADRADOS) DE TERRA, DE ACORDO COM PREÇO VIGENTE NO MERCADO, PARA EXPANSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 574 20 DE MARÇO DE 2015 Read More »
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ (06) SEIS MONITORES PARA COMPOREM O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO.
LEI Nº 573 20 DE MARÇO DE 2015 Read More »
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER DOAÇÃO MENSAL, POR MEIO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A ENTENDIDA ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 572 20 DE MARÇO DE 2015 Read More »
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ (10) DEZ GARIS E ATÉ (10) DEZ AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA COMPOREM O CORPO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU- TO.
LEI Nº 571 20 DE MARÇO DE 2015 Read More »
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DO COLÉGIO ALDENORA MENDES MASCARENHAS.
LEI Nº 570 09 DE DEZEMBRO DE 2014 Read More »
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2015 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 569 09 DE DEZEMBRO DE 2014 Read More »
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU – TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
LEI Nº 568 09 DE DEZEMBRO DE 2014 Read More »
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 567 24 DE NOVEMBRO DE 2014 Read More »
