LEI Nº 566 24 DE NOVEMBRO DE 2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ TRÊS (03) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA COMPOREM AS EQUIPES DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF.
LEI Nº 566 24 DE NOVEMBRO DE 2014 Read More »
Downloads
LEI Nº 565 24 DE NOVEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DO RIO PIAU NA RODOVIA QUE LIGA A TO: 373 A REGIÃO DA FAZENDA SÃO BENTO E A REGIÃO DA EXTREMA.
LEI Nº 565 24 DE NOVEMBRO DE 2014 Read More »
LEI Nº 563 22 DE SETEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE AÇÕES OBJETIVANDO A ERRADICAÇÃO DE CRIADOUROS DO MOSQUITO “AESDES AEGYPTI” E “AEDES ALBOPICTUS”.
LEI Nº 563 22 DE SETEMBRO DE 2014 Read More »
LEI Nº 562 22 DE SETEMBRO DE 2014
CRIA O MUSEU DA HISTÓRIA DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 562 22 DE SETEMBRO DE 2014 Read More »
LEI Nº 001 08 DE AGOSTO DE 2014
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO.
LEI Nº 001 08 DE AGOSTO DE 2014 Read More »
LEI Nº 561 04 DE JULHO DE 2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 561 04 DE JULHO DE 2014 Read More »
LEI Nº 560/2014
Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e garantir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal-CEF, credenciada pelo BNDES, na qualidade de Agente Financeiro, até o valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), observadas as disposições legais em vigor para a contratação de operação de
Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2014
DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS PASSAGENS E LOCOMOÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2014 Read More »
LEI Nº 559 18 DE JUNHO DE 2014
AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 559 18 DE JUNHO DE 2014 Read More »