DECRETO Nº. 003/2012.
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Araguaçu para a legislatura de 1º de janeiro de 2.013 ao dia 31 de dezembro de 2.016 e dá outras providências.
DECRETO Nº. 003/2012. Read More »
Downloads
LEI Nº 502 13 DE AGOSTO DE 2012
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 502 13 DE AGOSTO DE 2012 Read More »
LEI Nº 501 18 DE JUNHO DE 2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 501 18 DE JUNHO DE 2012 Read More »
LEI Nº 500 14 DE MAIO DE 2012
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 500 14 DE MAIO DE 2012 Read More »
CONCORRENCIA – N° 1/2012
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA LEVANTAR PRÉDIO PROPRIO
CONCORRENCIA – N° 1/2012 Read More »
LEI Nº 499 10 DE FEVEREIRO DE 2012
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU – TO. FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 499 10 DE FEVEREIRO DE 2012 Read More »
LEI N° 498/2012
ALTERA A LEI N° 330/2004, PARA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL NO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
LEI Nº 497 10 DE FEVEREIRO DE 2012
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE PROFISSIONAIS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 497 10 DE FEVEREIRO DE 2012 Read More »
DECRETO N° 002 /2012.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS.
DECRETO N° 002 /2012. Read More »
LEI Nº 496 21 DE DEZEMBRO DE 2011
ESTABELECE BASES DE CÁLCULOS E ALÍQUOTAS PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 496 21 DE DEZEMBRO DE 2011 Read More »