Downloads

Fica prorrogada por sessenta (60) dias a duração da licença maternidade prevista nos artigos 7º. XVIII, e 39 S parágrafo 3º da Constituição Federal, destinada às servidoras públicas municipais da Prefeitura de Araguaçu.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E SOBRE ESTABILIDADE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ FUSÃO DE SECRETARIAS  E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA TIPO CAÇAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 318/2003 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E SOBRE ESTABILIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DUAS MOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGA NO PONTO DE TAXI DA RODOVIARIA DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MÃO UNICA NA RUA CLEMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.