Downloads

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS IMOVÉIS À TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS S.A. TELEGOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 2ª FASE EM ESCOLA MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO EXTRA-PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR A LEGALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SETOR CENTRAL DO LOTEAMENTO DO SR. TERTULIANO CORADO LUSTOSA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1º – Fica instituído o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, observado o disposto no artigo 16, Item Iv, da Leí Federal nº 8,742, de 07 de dezembro de 1993, órgão de deliberação colegiada vinculado à estrutura do órgão da Administração Pública Municipal, responsável E pela coordenação de Política Municipal de Assistências Social.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.