ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM DESPESAS DA DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS URBANA, ONDE ENCONTRA-SE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAGUAÇU.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PLANTÕES DAS FARMÁCIAS NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DO PODER PÚBLICO ESTADUAL PREVIDENCIÁRIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITAÇÃO DOS CORREDORES NAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DE SANDOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
ATUALIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CASA DO IDOSO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.