ESTABELECE DESINCETIZAÇÃO, DESRRATIZAÇÃO E NEBOLIZAÇÃO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 307/02 DE 26/12/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica prorrogada por sessenta (60) dias a duração da licença maternidade prevista nos artigos 7º. XVIII, e 39 S parágrafo 3º da Constituição Federal, destinada às servidoras públicas municipais da Prefeitura de Araguaçu.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E SOBRE ESTABILIDADE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ FUSÃO DE SECRETARIAS  E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA TIPO CAÇAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 318/2003 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E SOBRE ESTABILIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DUAS MOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGA NO PONTO DE TAXI DA RODOVIARIA DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MÃO UNICA NA RUA CLEMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGA PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

REDIMENSIONA O QUADRO DE PESSOAL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDIMENSIONA O QUADRO DE PESSOAL DEFINIDO NA LEI Nº 375/2007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.