15DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO SETOR NORBELINA TORRES LYRA, QUE DA SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEIS FICARÁ DENOMINADO PRAÇA IZABEL FERREIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS COMERCIANTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DISPENSAREM OS ESTUDANTES DO TURNO NOTURNO ATÉ AS 18HRS DA SUA JORNADA DE TRABALHO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO ADQUIRIR UM VEÍCULO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E DE INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Maraca e dou fé. financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Araguaçu Econômico e Social - TO, BNDES, através do Banco do Brasil, credenciado pelo BNDES, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras Diretora da Secretária de o. Administração.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER UMA AJUDA DE CUSTO A FUNCIONÁRIO DO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALORES PARA COBRANÇA DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA QUE LIGA A AVENIDA ARAGUAIA À RUA 01 NO SETOR CANAÃ I.
A Chefe do Poder Executivo Municipal autoriza e regulamenta os serviços funerários de caráter publico por força de lei especifica, exercível pela administração municipal, consiste no atendimento, organização e
execução de funerais.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
CRIA VAGAS DE PROFESSORES PARA ADMINISTRAR O PETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS DE DIRETORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.