CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 4º. DA LEI 456/2010, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E MULTA MORATÓRIOS SOBRE IPTU EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CARÁTER SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO SETOR FELIX FERREIRA SOARES PARA MIRACY LEMOS CABRAL.
CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ARAGUAÇU - TO RIO VERDE FM 104.9.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TEMPO RAZOÁVEL DE ATENDIMENTO DE USUÁRIO DE SERVIÇOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PECUÁRIA BOVINA DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A VAGA DE COORDENADOR DO PSF JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E MULTA MORATÓRIOS SOBRE IPTU EM ATRASO E INSTITUI PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ONG - INSTITUTO DAVI FARIA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.