DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PECUÁRIA BOVINA DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A VAGA DE COORDENADOR DO PSF JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E MULTA MORATÓRIOS SOBRE IPTU EM ATRASO E INSTITUI PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ONG - INSTITUTO DAVI FARIA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO ADQUIRIR OU PERMUTAR UM VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 278/01, PARA CRIAR AS SECRETARIAS DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº404/08 DE 03/03/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE BAIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS DE PROFESSORES NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DE NATUREZA SOCIAL DE BENS PÚBLICOS E DOAÇÃO ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAS PARA MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 278/01, PARA CRIAR A SECRETÁRIA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 278/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UNIDADES DE SAÚDE DE ARAGUAÇU - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UM PONTO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.