DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO BANCÁRIO EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) LOTES, SITUADOS NO SETOR FÉLIX FERREIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGA DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA PARTE DE TERRAS RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GALERIAS DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS DE ARAGUAÇU-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGA DE MONITOR DE APOIO AO PROGRAMA PETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PONTO DE MOTO TÁXI NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGA DE COORDENADORA DE APOIO AO PROGRAMA PETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 47/91 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUA ALTERAÇÃO LEI Nº 307/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA OBRA CEDIDA EM COMODATO LOCALIZADO NO SETOR CENTRAL DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONSÓRCIO DE UM CAMINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 330/2004, DO REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.