ALTERA AS LEIS 278 DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, E 345 DE 09 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 330 DE 21 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO  DA PLANTA  GENÉRICA  DE VALORES  IMOBILIARIOS, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO  PARA EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

CRIA FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU - TO, PARA O EXERCICIO DE 2007

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO BANCÁRIO EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) LOTES, SITUADOS NO SETOR FÉLIX FERREIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGA DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA PARTE DE TERRAS RURAL SITUADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GALERIAS DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS DE ARAGUAÇU-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGA DE MONITOR DE APOIO AO PROGRAMA PETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PONTO DE MOTO TÁXI NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGA DE COORDENADORA DE APOIO AO PROGRAMA PETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 47/91 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUA ALTERAÇÃO LEI Nº 307/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.