FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR OU PERMUTAR UMA PARATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 75/74, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ISNTITUIÇÃO FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 309/03 DE 12 MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR OS LOTES LOCALIZADOS NO SETOR FÉLIX FERREIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006/2009.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO PARTICIPAR DE ASSOCIAÇÃO E CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR DUAS MÁQUINAS TIPO PÁ CARREGADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARACTER EXEPCIONAL.

DISPOEM SOBRE ALTERAÇÃO DO  CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO.

EXTINGUE A LEI N° 206/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR  DESPESAS COM LIMPEZA E  REFORMA NO PARQUE AGROPECUARIO DE NOSSA CIDADE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FAZER  OPÇAO PELA APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E PELA APRESENTAÇÃO DE ANEXOS DAQUELA LEI  A PARTIR DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica declarado de utilidade Pública a Associação de Difusão Comunitária de Araguaçu FM., com sede na Rua Diocleciano Guilherme Barbosa nº 100, Setor.

QUE DISPOEM SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE DESPESAS  DE CARACTER SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.