AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PENSÃO MERCÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE SOLO POR TEMPO DETERMINADO DE UMA ÁREA DE TERRAS DESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO CÓRREGO MATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO DE MARILÂNDIA A SANEATINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PENSÃO MERCÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MÃO ÚNICA NA RUA CLEMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO, COMO DETERMINA O ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOEM SOBRE ALTERAÇÃO DO  CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ALGUNS ARTIGOS DAS LEIS NºS 08/83 08-A/83, 84/93 E 291/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE, AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM DE  ARAGUAÇU AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PASSA A DENOMINAR RUA HABITAT PARA A HUMANIDADE A RUA 9, ENTRE AS QUADRAS 12,13 E 22,23 NO SETOR FÉLIX FERREIRA DESTA CIDADE.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.