DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA O INCISO XIV DO ARTIGO 3° E O INCISO VI DO ARTIGO 4° D LEI 690/2022- CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI N° 693/2022, QUE INSTITUIU A LEI ORCAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023
ALTERA A LEI 692/2022 QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023.
ALTERA A LEI N°694/2022 QUE TRATA DA REVISÃOO DO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIENIO DE 2022/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 24 DO CEMITERIO QUE PASSARA A CHAMAR DE ZELITO RODRIGUES DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE O TRAFEGO DE VEICULOS EM VIA DE MÃO UNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER E DESTINAR LOCAL PUBLICO NA PRAÇA CENTRAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO PADRE PEDRO WIGGERS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O TRAFEGO DE VEICULOS EM VIA DE MÃO UNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA JAVAE , PASSANDO A SE CHAMAR DE LUIZ ANTONIO DA SILVA - LULA MECANICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COODENADOR/GERENTE DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 10% DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispoe sobre reposiçao salarial a titulo de perdas salariais dos vereadores da Camara Municipal de Araguaçu-To.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS.