AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE A LEI N° 206/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO O NOME DO SETOR MARIA TORRES PARA SETOR NORBELINA TORRES LUSTOSA.
DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO SETOR GIRASSOL DE NOSSA CIDADE.
FICA DENOMINADO O NOME DO SETOR CORONEL FAUSTO PARA SETOR GIRASSOL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRAS RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM LIMPEZA E REFORMA DO FRIGORÍFICO DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR DESPESAS COM LIMPEZA E REFORMA NO PARQUE AGROPECUARIO DE NOSSA CIDADE.
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SETORES: CORONEL FAUSTO, ATUAL GIRASSOL, CANAÃ I, CANAÃ II, GERMANA MOREIRA E JERUZALÉM.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 2002/ 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA MASTER ESPORTE CLUBE-ARMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FAZER OPÇAO PELA APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E PELA APRESENTAÇÃO DE ANEXOS DAQUELA LEI A PARTIR DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO Á AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.