REVOGA A LEI Nº 35/91 DE 07 DE MAIO 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE CRÉDITO NACIONA S/A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DO SETOR DOS GIRASSOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DISTRITO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SETOR AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOS GIRASSOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO SETOR AEROPORTO E SETOR CENTRAL DE NOSSA CIDADE.
Fica instituído o Fundo Municipal de Saúde que É tem por objetivo criar condições financeiras e de gerencia dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CONFERÊNCIA E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE PPS, PARA O PERÍODO DE 1993 A 1996.
DISPÕEM SOBRE CRIAÇÃO DE CURSO DE 1° GRAU - 2° FASE NA ESCOLA ÂNGELO SIRIANO NO POVOADO DE MARILÂNDIA.
CRIA A GALERIA DOS EX-PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MOTORES ESTACIONÁRIOS, MAQUINÁRIOS DE SERRARIA, MAQUINÁRIOS DE FÁBRICA DE FARINHA E SUCATAS EM LATARIAS E FERRAGENS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 42/91 DE 12 DE AGOSTO DE 1991 E ESTABELECE A LEI QUE DELIMITA A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 22/90 DE 15/08/90, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.