ALTERA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA  DOAÇÃO DE BICICLETAS A VENCEDORES DE MARATONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO EX-VEREADOR BASILIO PAULO BISPO, PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO PRESENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 48/91 DE 22 DE OUTUBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 82/93 DE 22 DE ABRIL DE 1993 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 83/93 DE 22 DE ABRIL DE 1993 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 2º DA LEI 22/84 DE 04 DE ABRIL DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.