DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE ATÉ 10.600 M² (DEZ MIL E SEISCENTOS METROS QUADRADOS) DE TERRA, DE ACORDO COM PREÇO VIGENTE NO MERCADO, PARA EXPANSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ (06) SEIS MONITORES PARA COMPOREM O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER DOAÇÃO MENSAL, POR MEIO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A ENTENDIDA ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ (10) DEZ GARIS E ATÉ (10) DEZ AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA COMPOREM O CORPO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU- TO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DO COLÉGIO ALDENORA MENDES MASCARENHAS.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2015 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ TRÊS (03) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA COMPOREM AS EQUIPES DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DO RIO PIAU NA RODOVIA QUE LIGA A TO: 373 A REGIÃO DA FAZENDA SÃO BENTO E A REGIÃO DA EXTREMA.
DISPOEM SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO SETOR AEROPORTO
DISPÕE SOBRE AÇÕES OBJETIVANDO A ERRADICAÇÃO DE CRIADOUROS DO MOSQUITO "AESDES AEGYPTI" E "AEDES ALBOPICTUS".
CRIA O MUSEU DA HISTÓRIA DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e garantir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal-CEF, credenciada pelo BNDES, na qualidade de Agente Financeiro, até o valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), observadas as disposições legais em vigor para a contratação de operação de crédito, as normas do BNDES e as condições específicas aprovadas pelo BNDES para a operação.
AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA LIBERAÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO PARA CONTRATAÇÃO VISANDO O TÉRMINO DO AUDITÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMOVER, COM VERBAS E MÃO DE OBRA PRÓPRIA, A COBERTURA DA INATIVA CERÂMICA COMUNITÁRIA DO SETOR VALE DO ARAGUAIA, E, LEVÁ-LA E INSTALÁ-LA NA GARAGEM DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, VISANDO DAR COBERTURA E PROTEÇÃO PARA A FROTA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.