DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2015 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM  PONTO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ TRÊS (03) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA COMPOREM AS EQUIPES DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DO RIO PIAU NA RODOVIA QUE LIGA A TO: 373 A REGIÃO DA FAZENDA SÃO BENTO E A REGIÃO DA EXTREMA.

DISPOEM SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO SETOR AEROPORTO

DISPÕE SOBRE AÇÕES OBJETIVANDO A ERRADICAÇÃO DE CRIADOUROS DO MOSQUITO "AESDES AEGYPTI" E "AEDES ALBOPICTUS".

CRIA O MUSEU  DA HISTÓRIA DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e garantir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal-CEF, credenciada pelo BNDES, na qualidade de Agente Financeiro, até o valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), observadas as disposições legais em vigor para a contratação de operação de crédito, as normas do BNDES e as condições específicas aprovadas pelo BNDES para a operação.

AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA LIBERAÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO PARA CONTRATAÇÃO VISANDO O TÉRMINO DO AUDITÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMOVER, COM VERBAS E MÃO DE OBRA PRÓPRIA, A COBERTURA DA INATIVA CERÂMICA COMUNITÁRIA DO SETOR VALE DO ARAGUAIA, E, LEVÁ-LA E INSTALÁ-LA NA GARAGEM DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, VISANDO DAR COBERTURA E PROTEÇÃO PARA A FROTA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES CORRELATAS.

DISPOEM DE DOAÇÃO DE  IMOVÉL DA CAMARA MUNICIPAL AO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU.

Dispõe sobre Autorização Especial para liberação de recursos próprios para Contratação para término da
Creche.

DISPÕE E ESTABELECE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR A TERCEIROS VEÍCULOS E MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.