Fica alterado o artigo 1º da Lei Municipal nº 503/2012, que passa a conter a seguinte redação.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DA ESCOLA BRICIO LUAN QUEIROZ DIVINO DE: ANDRÉ DE PAULA MARIANO AIRES DA COSTA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DE NATUREZA SOCIAL DE BENS PÚBLICOS E DOAÇÃO ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 378/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2007, TENDO POR FUNDAMENTO A PORTARIA DO FNDE Nº 481/2013, ESPECIALMENTE PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS DE COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO A ESCOLA DE PONTAL, CLOTITUDE TAVARES PAULO (DONA TIDINHA).
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2016 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DP PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATUAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE GASTOS COM ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM, DIUTURNAMENTE, NO SERVIÇO DE BUSCA ATIVA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ QUATRO (04) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA COMPOREM AS EQUIPES DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA- PFS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VALE DO ARAGUAIA ESPORTE CLUBE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA TATIANE, QUE PASSARÁ A CHAMAR BRICIO LUAN QUEIROZ DIVINO.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 229/1999, LEI QUE CRIOU E IMPLANTOU O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAGUAÇU - TO.
CRIA A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA FINALIZAR AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO PLENO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL IARA BARREIRA.