FICA DENOMINADO  A ESCOLA DE PONTAL, CLOTITUDE TAVARES PAULO (DONA TIDINHA).

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR UM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2016 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DP PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATUAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE GASTOS COM ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM, DIUTURNAMENTE, NO SERVIÇO DE BUSCA ATIVA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ QUATRO (04) TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA COMPOREM AS EQUIPES DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA- PFS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VALE DO ARAGUAIA ESPORTE CLUBE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA TATIANE, QUE PASSARÁ A CHAMAR BRICIO LUAN QUEIROZ DIVINO.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 229/1999, LEI QUE CRIOU E IMPLANTOU O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAGUAÇU - TO.

CRIA A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA FINALIZAR AQUISIÇÃO DO MOBILIÁRIO NECESSÁRIO AO PLENO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL IARA BARREIRA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE ATÉ 10.600 M² (DEZ MIL E SEISCENTOS METROS QUADRADOS) DE TERRA, DE ACORDO COM PREÇO VIGENTE NO MERCADO, PARA EXPANSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ (06) SEIS MONITORES PARA COMPOREM O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER DOAÇÃO MENSAL, POR MEIO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A ENTENDIDA ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ (10) DEZ GARIS E ATÉ (10) DEZ AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA COMPOREM O CORPO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU- TO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DO COLÉGIO ALDENORA MENDES MASCARENHAS.