Fica declarado de utilidade Pública a Associação de Difusão Comunitária de Araguaçu FM., com sede na Rua Diocleciano Guilherme Barbosa nº 100, Setor.

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 257/2001, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, FACE AS ALTERAÇÕES CONTIDAS NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1979/19 DE 02 DE JUNHO DE 2000, EDITADA PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR FÉLIX FERREIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PENSÃO MERCÊ PARA O SR. TERTULIANO CORADO LUSTOSA.

QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE DOIS (02) CAMINHÕES, EQUIPADOS COM CAÇAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE, AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM DE ARAGUAÇU AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PROTOCOLOS CONVÊNIOS ETC, COM ENTIDADES EDUCACIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPOEM SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE DESPESAS  DE CARACTER SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOEM SOBRE AUTORIZAÇÃO  DE AQUISIÇÃO DE  UMA PATRULHA MECANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Havendo crédito Orçamentário, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado, a doar para as igrejas até três vezes ao ano.

QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS DE CARÁTER SOCIAL COM CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CARÁTER SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A POSSE DOS REPRESENTANTES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA O MANDATO DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 201/98, QUE CRIOU O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, FACE AS ALTERAÇÕES CONTIDAS NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1979-19, DE 20/06/2000, EDITADA PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À LOJA MAÇÔNICA TIRADENTES DE ARAGUAÇU/TO.

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ÁREA NO POVOADO DE MARILÂNDIA DESTINADA A EXPANSÃO DO DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.