DISPÕE SOBRE PENSÃO DE MERCÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PENSÃO DE MERCÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.
INSTITUI PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES NO REGIME DE CONTRATO ESPECIAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ 01 (UM) ANO, PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO ESTADO DO TOCANTINS, DE UMA ÁREA MEDINDO 50x30 M, SITUADA NO SETOR FÉLIX FERREIRA SOARES, PARA A INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO RETRANSMISSORA DA TV PALMAS EDUCATIVA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS PIT-DOGS, QUE EXPLORAM O RAMO DE BEBIDAS E LANCHES A CONSTRUÍREM BANHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1.000 M² (MIL METROS QUADRADOS), A SER DESMEMBRADA DO LOTEAMENTO FÉLIX FERREIRA SOARES - CH 05, ÁREA DESTINADA À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARAGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICOS E ODONTÓLOGO EM REGIME DE CONTRATO ESPECIAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ 02 (DOIS) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) LOTES À PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PENSÃO MERCÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PENSÃO MERCÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.