DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZANDO O HINO DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÕES DE LOTES, NO SETOR INDUSTRIAL, ÀS INDUSTRIAS QUE SE INTERESSAREM INSTALAR-SE NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOMEAR RUAS, AVENIDAS E BAIRROS , CONSEQUENTEMENTE NUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS , COMÉRCIOS E ETC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM REGIME DE CONTRATO ESPECIAIS, COM DURAÇÃO DE ATÉ (UM) ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO SÃO TIAGO, DENOMINADO LAR DOS VELHINHOS E DESAMPARADOS DE ARAGUAÇU-TO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HABITAT PARA A HUMANIDADE ARAGUAÇU-TO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica o Poder Executivo Municipal AUTORIZADO a dessas própria na forme da legislação vigente e dentro dos critérios legais em trâmite, exclusivamente para interesse público/social a área *total onde encontra-se localizado o Setor Central desta cidade de Araguaçu, com uma dimensão de 502.608.42 Mm? (Metros Quadrados) que corresponde s 50.2608 Ha. área esta, pertencente ao Senhor Tertúlia no Corado Lustosa, com base os artigo 10º Item XvIII de Lei Orgânica deste município, onde preceitua a competência privativa do município, Anexo a este lei, encontre-se o Memorial Descritivo de toda esta área urbana, devidamente autografado pelo Sr. Reginaldo Soares Barbosa e portador do CREA nº 158,436/D=SP, Visto nº B176/T0.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO JÁ HABITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica declarado de Utilidade Pública à Associação da sociedade bens isento São Camilo de Araguaçu-To., com foro e se de nesta cidade, sito a AV. Matinha S/N Setor dos Girassóis.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL.

FICA O PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZADO A FIRMAR CONTRATO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS S/A - TELECOMUNICAÇÕES E OU COM QUEM FOR PELA MESMA OFICIALMENTE INDICADA, QUE TENHA POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO/ EXPANSÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO NESTA CIDADE DE ARAGUAÇU ESTADO DO TOCANTINS, BEM COMO A RESPECTIVA PROMESSA DE ENTRONCAMENTO E ABSORÇÃO DO REFERIDO SISTEMA TELEFÔNICO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.