ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 75/93 DE 12/03/1993 REORGANIZANDO A ESTRUTURA ADMNISTRATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE  AUTORIZAÇÃO DE ANISTIA FISCAL, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO CIDADE DE ARAGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ARAGUAÇU E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 124/94 DE 14 DE MARÇO DE  1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE DETALHAMENTO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA CELG S/A E TELEGOIÁS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominado de AEROPORTO MUNICIPAL AYRTON SENNA, O Aeroporto Municipal de Araguaçu.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS À TELECOMUNICAÇÃO DE GOIÁS S/A. - TELEGOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.