DISPÕE SOBRE A EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE SE DESTINA A REGULAMENTAR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU- TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU TOCANTINS, PARA O PERÍODO DE 2021/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2021 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica com o nome de ADEVALDO ALVES ALCANTARA, A QUADRA POLI ESPORTIVA DO SETOR MARIA TORRES.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO 21DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º , IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2020 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2020 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, QUE FICARÁ COM O NOME DE GARAGEM MUNICIPAL SEBASTIÃO ANTÔNIO CAVALCANTE.

Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento e distribuição de água aos moradores dos distritos de Baianópolis e Marilândia.

Fica autorizado o chefe do Poder Executivo Municipal, a pagar as faturas de energia elétrica referente ao fornecimento de água dos distritos de Baianópolis e Marilândia.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL QUE FICARÁ COM O NOME DE FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL IRANIR PEREIRA NUNES.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA, EM CASO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, INSTALAR EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO HIDRÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 546/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO  DE PESSOAL, PELO PRAZO DE UM (01) ANO.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2019 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.