DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, INSTALAR EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO HIDRÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 546/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO  DE PESSOAL, PELO PRAZO DE UM (01) ANO.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2019 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011 DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE TEVE COMO GESTORA WALTYR ROCHA SANTOS SANTANA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU TOCANTINS PARA O PERÍODO DE 2019/2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO EM LOCAL DE LAZER ESPECÍFICO.

APROVA A REVISÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, NOS TERMOS DOS § § 3º E 4º, DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIFICAMENTE A PREVISTA NO ARTIGO 212 § II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 1990, PROMULGA A EMENDA APROVADA EM SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS 24 DE ABRIL E NO DIA 04 DE MAIO DE 2018.

DISPOEM SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE ENDEMIAS  NO MUNICIPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 289/2002  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.